Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 1ª Edição | 2016

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    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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  • A tipicidade dos ataques de ransomware no Brasil: uma interseção entre criptovirologia e direito penal - 1ª Edição | 2022

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  • A tipicidade em matéria tributária - 1ª Edição | 2012

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    A tributação das sociedades na União Europeia: Entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição

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    A tributação do património - 2ª Edição

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    A tributação do petróleo: Os tributos incidentes na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil

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    A tributação dos rendimentos empresariais em Portugal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A tributação dos trusts - 1ª Edição

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    A Tributação na Indústria do Petróleo e do Gás Natural

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    A Tributação Por Métodos Indiretos

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  • A tutela cautelar no processo penal - 3ª Edição

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  • A tutela da liberdade no processo penal - 1ª Edição

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    A Tutela Internacional da Propriedade Intelectual

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  • A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

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  • A tutela sucessória dos companheiros: uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010

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