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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Aprovisionamento e contratação pública: a gestão de aprovisionamento na administração pública e os procedimentos pré contratuais no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2018

    Aprovisionamento e contratação pública: a gestão de aprovisionamento na administração pública e os procedimentos pré contratuais no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2018

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  • Apuração de haveres dos sócios - diretrizes jurídicas - 1ª Edição | 2020

    Apuração de haveres dos sócios - diretrizes jurídicas - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Arbitragem de litígios com entes públicos - 1ª Edição | 2007

    Arbitragem de litígios com entes públicos - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Arbitragem transnacional - a determinação do estatuto da arbitragem - 1ª Edição | 2005

    Arbitragem transnacional - a determinação do estatuto da arbitragem - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Argumentação constitucional: Um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

    Argumentação constitucional: Um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Arrendamento 2006: novo regime do arrendamento urbano - 1ª Edição | 2006

    Arrendamento 2006: novo regime do arrendamento urbano - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Arrendamento urbano - 9ª Edição | 2019

    Arrendamento urbano - 9ª Edição | 2019

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  • -8%

    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

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  • -8%

    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

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  • As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

    As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

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  • -8%

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

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  • As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

    As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição

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  • -8%

    As Nações Unidas e a manutenção da paz: e as actividades de peacekeeping doutras organizações internacionais - 1ª Edição | 2007

    As Nações Unidas e a manutenção da paz: e as actividades de peacekeeping doutras organizações internacionais - 1ª Edição | 2007

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