Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Curso prático de processo administrativo - Disciplinar e sindicância - 2ª Edição | 2014

    Curso prático de processo administrativo - Disciplinar e sindicância - 2ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    Curso sobre o novo código do procedimento administrativo - 5ª Edição | 2015

    Curso sobre o novo código do procedimento administrativo - 5ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    Da alteração superveniente das circunstâncias - 1ª Edição | 2020

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    Esgotado
  • Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

    Da estrutura à função - Novos estudos de teoria do direito - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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    Esgotado
  • -8%

    Da tributação à revisão dos actos tributários - 2ª Edição

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    Esgotado
  • -8%

    Das intimações - 1ª Edição | 2005

    Das intimações - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • Decadência e prescrição no direito tributário: Em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição

    Decadência e prescrição no direito tributário: Em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição

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  • Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021

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    Esgotado
  • Delegado de polícia - direito administrativo e disciplinar - 1ª Edição | 2013

    Delegado de polícia - direito administrativo e disciplinar - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Derectum: formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

    Derectum: formulário para o ministério público - 1ª Edição | 2009

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  • DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II

    DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II

    R$132,00
    • 4x de R$35,50
    R$130,68
    no boleto
  • Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2:  - 2ª Edição | 2017

    Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017

    R$159,00
    • 5x de R$34,71
    R$157,41
    no boleto
  • Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

    Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

    Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

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