Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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  • A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

    A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

    A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tributação do comércio eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia

    A tributação do comércio eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia

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  • -8%

    A Tributação Por Métodos Indiretos

    A Tributação Por Métodos Indiretos

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  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades - 1ª Edição

    A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades - 1ª Edição

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  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A Tutela Internacional da Propriedade Intelectual

    A Tutela Internacional da Propriedade Intelectual

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  • A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

    A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais - 1ª Edição | 2017

    A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais - 1ª Edição | 2017

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  • A tutela sucessória dos companheiros: uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010

    A tutela sucessória dos companheiros: uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A União Europeia após o Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

    A União Europeia após o Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

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