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    Condição suspensiva: Função, estrutura e regime jurídico - 1ª Edição | 2017

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    Condomínio: Casos Resolvidos, Legislação e Jurisprudência - 1ª Edição | 2011

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    Conferência: Crise, justiça social e finanças públicas - 1ª Edição | 2010

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  • Confiança e contradição: A proibição do comportamento contraditório no direito privado - 1ª Edição

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  • Constitucionalismo em tempos de globalização - Volume 9:  - 1ª Edição | 2009

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  • Constituição da liberdade - um tratado sobre direitos e deveres - 1ª Edição | 2020

    Constituição da liberdade - um tratado sobre direitos e deveres - 1ª Edição | 2020

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  • Constituição e ciências criminais: Estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2015

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  • Constituição Federal interpretada - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - 11ª Edição | 2020

    Constituição Federal interpretada - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo - 11ª Edição | 2020

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  • Constituição Tributária Interpretada - 2ª Edição | 2012

    Constituição Tributária Interpretada - 2ª Edição | 2012

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  • Constituição tributária interpretada - 3ª Edição | 2016

    Constituição tributária interpretada - 3ª Edição | 2016

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  • Constituição, crise e cidadania - 1ª Edição | 2007

    Constituição, crise e cidadania - 1ª Edição | 2007

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  • Constructivismo lógico-semântico - Volume 1:  - 2ª Edição | 2020

    Constructivismo lógico-semântico - Volume 1: - 2ª Edição | 2020

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  • Constructivismo lógico-semântico - Volume 3:  - 1ª Edição | 2020

    Constructivismo lógico-semântico - Volume 3: - 1ª Edição | 2020

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  • Constructivismo lógico-semântico: homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho - 1ª Edição | 2020

    Constructivismo lógico-semântico: homenagem aos 35 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho - 1ª Edição | 2020

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    Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014

    Consumo de drogas - 4ª Edição | 2014

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    Consumo de drogas: reflexões sobre o quadro legal - 3ª Edição | 2006

    Consumo de drogas: reflexões sobre o quadro legal - 3ª Edição | 2006

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