Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Investigação preliminar no processo penal - 6ª Edição | 2014

    Investigação preliminar no processo penal - 6ª Edição | 2014

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  • -8%

    Investimento imobiliário e turístico em Cabo Verde: legislação - 1ª Edição | 2010

    Investimento imobiliário e turístico em Cabo Verde: legislação - 1ª Edição | 2010

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  • IPTU/ITR: teoria e prática - 3ª Edição | 2020

    IPTU/ITR: teoria e prática - 3ª Edição | 2020

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  • ISO 14001 Sistemas de Gestão Ambiental - Implantação objetiva e econômica - 5ª Edição | 2017

    ISO 14001 Sistemas de Gestão Ambiental - Implantação objetiva e econômica - 5ª Edição | 2017

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  • -8%

    IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa: Intervenções - 1ª Edição

    IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa: Intervenções - 1ª Edição

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  • -8%

    Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2004

    Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    Jornadas: Sociedades abertas, valores mobiliários e intermediação financeira - 1ª Edição

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  • Judicialização da saúde: Regime jurídico do SUS e intervenção na administração pública - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Juiz das liberdades - desconstrução de um mito do processo penal - 1ª Edição | 2011

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  • Juizados especiais criminais - O procedimento sumaríssimo no processo penal - 2ª Edição | 2013

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  • Juizados especiais criminais: Lei 9.099/95 - abordagem crítica: acordo civil, transação penal, suspensão condicional do processo, rito sumário - 3ª Edição | 2009

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  • Juizados especiais criminais: Lei nº 9.099/95 - Comentários e críticas ao modelo consensual penal - 1ª Edição | 2006

    Juizados especiais criminais: Lei nº 9.099/95 - Comentários e críticas ao modelo consensual penal - 1ª Edição | 2006

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  • Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

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  • Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

    Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

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  • Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

    Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

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  • Jurisdição constitucional e política - 1ª Edição | 2015

    Jurisdição constitucional e política - 1ª Edição | 2015

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