Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Lei tutelar educativa anotada: aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro - 1ª Edição | 2018

    Lei tutelar educativa anotada: aprovada pela lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Leis da comunicação social - 1ª Edição | 2002

    Leis da comunicação social - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    Leis do arrendamento urbano anotadas - 1ª Edição | 2014

    Leis do arrendamento urbano anotadas - 1ª Edição | 2014

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  • Leis especiais para concursos - Direito do consumidor - 15ª Edição | 2021

    Leis especiais para concursos - Direito do consumidor - 15ª Edição | 2021

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  • Leis especiais para concursos: Direito do consumidor - 16ª Edição | 2022

    Leis especiais para concursos: Direito do consumidor - 16ª Edição | 2022

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  • Levando o direito a sério: Uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial - 2ª Edição | 2012

    Levando o direito a sério: Uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial - 2ª Edição | 2012

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  • Levando os padrões decisórios a sério - formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula - 1ª Edição | 2018

    Levando os padrões decisórios a sério - formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula - 1ª Edição | 2018

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  • LGPD aplicada - 2ª Edição | 2022

    LGPD aplicada - 2ª Edição | 2022

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  • -8%

    Liber amicorum Mário Frota: A causa dos direitos dos consumidores

    Liber amicorum Mário Frota: A causa dos direitos dos consumidores

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  • -8%

    Liber amicorum Teresa Ancona Lopez: estudos sobre responsabilidade civil - 1ª Edição | 2021

    Liber amicorum Teresa Ancona Lopez: estudos sobre responsabilidade civil - 1ª Edição | 2021

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  • Liberdade de expressão e crimes de opinião - 1ª Edição | 2012

    Liberdade de expressão e crimes de opinião - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Liberdade vs. responsabilidade: a precaução como fundamento da imputação delitual? - 1ª Edição | 2006

    Liberdade vs. responsabilidade: a precaução como fundamento da imputação delitual? - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial - 1ª Edição | 2008

    Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial - 1ª Edição | 2008

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  • Licenciamento Ambiental - 5ª Edição (2020)

    Licenciamento Ambiental - 5ª Edição (2020)

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  • Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

    Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Licenciamento de marcas e personagens: motivações, implementação e avaliação na perspectiva do licenciado - 1ª Edição | 2006

    Licenciamento de marcas e personagens: motivações, implementação e avaliação na perspectiva do licenciado - 1ª Edição | 2006

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