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    Aspectos polêmicos do novo código de processo civil - Volume 1: - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Aspectos polêmicos do novo código de processo civil - Volume 2: - 1ª Edição | 2018

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  • Assédio moral no trabalho: O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado – atuação do Ministério Público do Trabalho - 2ª Edição | 2013

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  • Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

    Associação criminosa - sentido e validade dos crimes associativos - 1ª Edição | 2019

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  • Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos - 2ª Edição | 2021

    Associação criminosa - Sentido e validade dos crimes associativos - 2ª Edição | 2021

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  • Audiência de custódia no processo penal brasileiro - 2ª Edição

    Audiência de custódia no processo penal brasileiro - 2ª Edição

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  • Audiência de custódia no processo penal brasileiro - 3ª Edição

    Audiência de custódia no processo penal brasileiro - 3ª Edição

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  • Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

    Audiência de custódia: comentários à resolução 213 do Conselho Nacional de Justiça - 2ª Edição | 2017

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  • Audiência de custódia: comentários à resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça - 3ª Edição | 2018

    Audiência de custódia: comentários à resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça - 3ª Edição | 2018

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  • Audiência pública no processo administrativo federal - 1ª Edição | 2015

    Audiência pública no processo administrativo federal - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Autonomia contratual e direito tributário: A norma geral anti-elisão - 1ª Edição

    Autonomia contratual e direito tributário: A norma geral anti-elisão - 1ª Edição

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  • Autonomia e vulnerabilidade - 1ª Edição | 2017

    Autonomia e vulnerabilidade - 1ª Edição | 2017

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  • Autonomia privada: direitos da personalidade - 1ª Edição | 2015

    Autonomia privada: direitos da personalidade - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

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  • Bem de família - Com comentários à lei 8.009/90 - 6ª Edição | 2010

    Bem de família - Com comentários à lei 8.009/90 - 6ª Edição | 2010

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  • -8%

    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

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