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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Dos privilégios creditórios: regime jurídico e sua influência no concurso de credores - 1ª Edição | 2003

    Dos privilégios creditórios: regime jurídico e sua influência no concurso de credores - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Dossiê temático: Responsabilidade civil extracontratual do estado - 1ª Edição | 2009

    Dossiê temático: Responsabilidade civil extracontratual do estado - 1ª Edição | 2009

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  • Doutrina brasileira do habeas corpus: um estudo de história do Direito - 1ª Edição | 2021

    Doutrina brasileira do habeas corpus: um estudo de história do Direito - 1ª Edição | 2021

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  • Drawback e a inexigibilidade de vinculação física - 1ª Edição | 2012

    Drawback e a inexigibilidade de vinculação física - 1ª Edição | 2012

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  • Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

    Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - A atuação nos limites entre o permitido e o proibido - 2ª Edição | 2014

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  • -8%

    Eça e os impostos - 1ª Edição | 2000

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  • Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

    Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

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  • Ecologia política e justiça ambiental no Brasil - Volume 111: agendas de lutas e pesquisas - 1ª Edição | 2022

    Ecologia política e justiça ambiental no Brasil - Volume 111: agendas de lutas e pesquisas - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Economia da União Europeia - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Economia e finanças públicas - da teoria à prática - 3ª Edição | 2012

    Economia e finanças públicas - da teoria à prática - 3ª Edição | 2012

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  • -8%

    Economia portuguesa: melhor é possível - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Efeitos substantivos do registo predial: terceiros para efeitos de registro - 1ª Edição | 2013

    Efeitos substantivos do registo predial: terceiros para efeitos de registro - 1ª Edição | 2013

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  • Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

    Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

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  • Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

    Eficiência e prisões cautelares - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Eleições e democracia na era digital - 1ª Edição | 2022

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  • Eleições municipais 2016 - 1ª Edição | 2016

    Eleições municipais 2016 - 1ª Edição | 2016

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