Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Ações possessórias no novo CPC - 4ª Edição | 2017

    Ações possessórias no novo CPC - 4ª Edição | 2017

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  • Ações probatórias autônomas - 1ª Edição | 2008

    Ações probatórias autônomas - 1ª Edição | 2008

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  • Acordo de acionistas - homenagem a Celso Barbi Filho - 2ª Edição | 2015

    Acordo de acionistas - homenagem a Celso Barbi Filho - 2ª Edição | 2015

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  • Acordo de não persecução penal - 2ª Edição | 2020

    Acordo de não persecução penal - 2ª Edição | 2020

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  • Acordo de não persecução penal - 3ª Edição | 2022

    Acordo de não persecução penal - 3ª Edição | 2022

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  • Acordo de não persecução penal: resolução 181/2017 do CNMP - 1ª Edição | 2018

    Acordo de não persecução penal: resolução 181/2017 do CNMP - 1ª Edição | 2018

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  • Acordos de admissão de culpa no processo penal - 1ª Edição | 2019

    Acordos de admissão de culpa no processo penal - 1ª Edição | 2019

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  • Adequação social e imputação objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo - 1ª Edição | 2022

    Adequação social e imputação objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo - 1ª Edição | 2022

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  • Administração tributária municipal: Eficiência e inteligência fiscal - 1ª Edição | 2015

    Administração tributária municipal: Eficiência e inteligência fiscal - 1ª Edição | 2015

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  • Adolescente e responsabilidade penal: Da indiferença à proteção integral - 5ª Edição | 2016

    Adolescente e responsabilidade penal: Da indiferença à proteção integral - 5ª Edição | 2016

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  • Advocacia criminal: um dia após o outro - 1ª Edição | 2021

    Advocacia criminal: um dia após o outro - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Agente infiltrado? Agente provocador!  - reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - 1ª Edição | 2007

    Agente infiltrado? Agente provocador!  - reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

    Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

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  • Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 2ª Edição | 2018

    Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 2ª Edição | 2018

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  • Alimentos - Teoria e prática - 2ª Edição | 2015

    Alimentos - Teoria e prática - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    Alimentos a filho maior - 1ª Edição | 2019

    Alimentos a filho maior - 1ª Edição | 2019

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