Pesquisando por - Etiqueta - Direito fiscal

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Consenso no processo penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal - 1ª Edição

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Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal - 1ª Edição | 2001

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Consolidação orçamental e política financeira - 1ª Edição | 2014

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Constituição Tributária Interpretada - 2ª Edição | 2012

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Constituição tributária interpretada - 3ª Edição | 2016

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Constructivismo lógico-semântico - Volume 2: - 1ª Edição | 2018

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Constructivismo Lógico-Semântico - Volume I - 1ª Edição

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Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro - movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira - 1ª Edição | 2019
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Contencioso administrativo tributário - questões polêmicas - 1ª Edição | 2011
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Contencioso de taxas - liquidação, audição e fundamentação - 1ª Edição | 2011

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Contencioso Tributário I: Procedimento, Princípios e Garantias - 1ª Edição | 2017

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Contencioso Tributário II: Processo, Arbitragem e Execução - 1ª Edição | 2017

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Contratação Pública Estratégica - 1ª Edição | 2020

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Contratando sem licitação: Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - 1ª Edição | 2016

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Contrato de empreitada - anotado - Artigos 1207º a 1230º do código civil - 1ª Edição | 2008

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Contrato de empreitada: anotado - 2ª Edição | 2011

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