Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro - 3ª Edição

    A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro - 3ª Edição

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  • -8%

    A sociedade por quotas unipessoal no direito português - 1ª Edição | 2002

    A sociedade por quotas unipessoal no direito português - 1ª Edição | 2002

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  • A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

    A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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  • A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

    A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

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  • A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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  • A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

    A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

    A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

    A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tributação do comércio eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia

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  • -8%

    A tributação do petróleo: Os tributos incidentes na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil

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  • -8%

    A Tributação na Indústria do Petróleo e do Gás Natural

    A Tributação na Indústria do Petróleo e do Gás Natural

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