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  • Síndrome da alienação parental: Importância da detecção - Aspectos legais e processuais - 4ª Edição | 2017

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  • Sinopses para concursos - Direito penal - Parte geral - Volume 1: - 12ª Edição | 2022

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  • Sinopses para concursos: Direito administrativo - 12ª Edição | 2022

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  • Sinopses para concursos: Legislação institucional do Ministério Público - Volume 43: - 3ª Edição | 2022

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  • Sistema brasileiro de defesa da concorrência - Organização, processos e acordos administrativos - 1ª Edição | 2015

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  • Sistema e codificação e O contrato em perspectiva principiológica - Volume 1: - 1ª Edição | 2004

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  • Sistema eletrônico de registros públicos: comentada e comparada - 1ª Edição | 2022

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  • Sistema penal máximo x Cidadania mínima: Códigos da violência na era da globalização - 2ª Edição | 2016

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    Sobre o IRS - 2ª Edição | 2008

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    Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português - 1ª Edição | 2007

    Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português - 1ª Edição | 2007

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    Societas delinquere potest?  - da responsabilidade individual e colectiva nos

    Societas delinquere potest?  - da responsabilidade individual e colectiva nos "crimes de empresa" - 1ª Edição | 2010

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    Solidariedade social tributária - 1ª Edição | 2010

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  • Solução e prevenção de litígios internacionais - Volume 2: - 1ª Edição | 1999

    Solução e prevenção de litígios internacionais - Volume 2: - 1ª Edição | 1999

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  • Soluções pacíficas de conflitos - para um Brasil moderno - 1ª Edição | 2019

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    Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica - 1ª Edição | 2016

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  • Startups e inovação - direito no empreendedorismo - 2ª Edição | 2020

    Startups e inovação - direito no empreendedorismo - 2ª Edição | 2020

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