Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A justiça popular em Cabo Verde - 1ª Edição | 2015

    A justiça popular em Cabo Verde - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição

    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição

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  • A justificação do direito e sua adequação social: Uma abordagem a partir da teoria de Aulis Aarnio - 1ª Edição | 2002

    A justificação do direito e sua adequação social: Uma abordagem a partir da teoria de Aulis Aarnio - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    A legítima do cônjuge sobrevivo - estudo comparado hispano-português - 1ª Edição | 2003

    A legítima do cônjuge sobrevivo - estudo comparado hispano-português - 1ª Edição | 2003

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  • A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

    A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
  • -8%

    A Lei das XII Tábuas

    A Lei das XII Tábuas

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  • -8%

    A lei de enquadramento orcamental: anotada e comentada - 2ª Edição | 2009

    A lei de enquadramento orcamental: anotada e comentada - 2ª Edição | 2009

    Esgotado
  • A lei do inquilinato comentada - Artigo por artigo - 10ª Edição | 2017

    A lei do inquilinato comentada - Artigo por artigo - 10ª Edição | 2017

    Esgotado
  • A lei do inquilinato comentada - artigo por artigo - 11ª Edição | 2019

    A lei do inquilinato comentada - artigo por artigo - 11ª Edição | 2019

    Esgotado
  • A lei do inquilinato comentada - artigo por artigo - 12ª Edição | 2020

    A lei do inquilinato comentada - artigo por artigo - 12ª Edição | 2020

    Esgotado
  • A lei do inquilinato comentada - Artigo por artigo - 13ª Edição | 2021

    A lei do inquilinato comentada - Artigo por artigo - 13ª Edição | 2021

    Esgotado
  • -8%

    A lei dos povos e a ideia de razão pública revisitada - 1ª Edição | 2014

    A lei dos povos e a ideia de razão pública revisitada - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    A lei geral de proteção de dados brasileira - uma análise setorial - 1ª Edição | 2021

    A lei geral de proteção de dados brasileira - uma análise setorial - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • -8%

    A lei geral de proteção de dados brasileira: análise setorial (volume II) - 1ª Edição | 2021

    A lei geral de proteção de dados brasileira: análise setorial (volume II) - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • -8%

    A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

    A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade - 3ª Edição | 2014

    A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade - 3ª Edição | 2014

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