Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho - 2ª Edição | 2020

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  • Decisão judicial e o conceito de princípio: Hermenêutica e a (in)determinação do direito - 1ª Edição | 2008

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  • Decisões controversas do STF - direito constitucional em casos - 1ª Edição | 2020

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  • Defensoria pública - Fundamentos, organização e funcionamento - 1ª Edição | 2013

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  • Defensoria pública na Constituição Federal - 1ª Edição | 2017

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  • Democracia e direitos fundamentais - Uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides - 1ª Edição | 2016

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  • Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

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  • Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

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  • Devido processo legal e proteção de direitos - 1ª Edição | 2009

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  • Diálogos com o direito internacional - Volume 1:  - 1ª Edição | 2017

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  • Diálogos sobre o direito do trabalho - 2ª Edição | 2022

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  • Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª Edição | 2012

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  • DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica - 1ª Edição | 2017

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  • Dimensões da dignidade: Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional - 2ª Edição

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  • Dimensões do ativismo judicial do STF - 1ª Edição | 2014

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  • Direito à diversidade - 1ª Edição | 2015

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