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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Ações probatórias autônomas - 1ª Edição | 2008

    Ações probatórias autônomas - 1ª Edição | 2008

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  • Acordo de acionistas - homenagem a Celso Barbi Filho - 2ª Edição | 2015

    Acordo de acionistas - homenagem a Celso Barbi Filho - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    Acordos administrativos no Brasil - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Acordos comerciais preferenciais - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Acordos de aceitação e de não-aceitação de OPA - 1ª Edição | 2015

    Acordos de aceitação e de não-aceitação de OPA - 1ª Edição | 2015

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  • Adequação do procedimento pelo juiz - 1ª Edição | 2017

    Adequação do procedimento pelo juiz - 1ª Edição | 2017

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  • Adequação social e imputação objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo - 1ª Edição | 2022

    Adequação social e imputação objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo - 1ª Edição | 2022

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  • Administração tributária municipal: Eficiência e inteligência fiscal - 1ª Edição | 2015

    Administração tributária municipal: Eficiência e inteligência fiscal - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Administradores de sociedades anónimas - 1ª Edição | 2012

    Administradores de sociedades anónimas - 1ª Edição | 2012

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  • Administrativo: teoria e prática - 12ª Edição | 2018

    Administrativo: teoria e prática - 12ª Edição | 2018

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  • Administrativo: Teoria e prática - OAB 1ª e 2ª fases - 18ª Edição | 2022

    Administrativo: Teoria e prática - OAB 1ª e 2ª fases - 18ª Edição | 2022

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  • Adolescente e responsabilidade penal: Da indiferença à proteção integral - 5ª Edição | 2016

    Adolescente e responsabilidade penal: Da indiferença à proteção integral - 5ª Edição | 2016

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  • -8%

    Advogados vogais do conselho superior da magistratura: uma questão de constitucionalidade - 1ª Edição | 2001

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  • Agência Nacional do Cinema - Ancine - Volume 24: Comentários à medida provisória nº 2.228-1/01, ao decreto nº 4.121/02 e à lei 12.485/11 - 1ª Edição | 2014

    Agência Nacional do Cinema - Ancine - Volume 24: Comentários à medida provisória nº 2.228-1/01, ao decreto nº 4.121/02 e à lei 12.485/11 - 1ª Edição | 2014

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  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Volume 13: Comentários à lei nº 9.478/97 e ao decreto nº 2.455/98 - 1ª Edição | 2015

    Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Volume 13: Comentários à lei nº 9.478/97 e ao decreto nº 2.455/98 - 1ª Edição | 2015

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  • Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico - 3ª Edição | 2013

    Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico - 3ª Edição | 2013

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