Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A segurança coletiva da humanidade - uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro - 3ª Edição

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  • -8%

    A sociedade por quotas unipessoal no direito português - 1ª Edição | 2002

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  • A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    A solução dos direitos - liberdades e garantias e dos direitos económicos, sociais e culturais na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2007

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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  • A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

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  • A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

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  • -8%

    A Superação do Direito Como Norma:  Uma Revisão Descolonial da Teoria do Direito Brasileiro | 2020

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  • A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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  • A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs - 1ª Edição | 2000

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  • A tipicidade dos ataques de ransomware no Brasil: uma interseção entre criptovirologia e direito penal - 1ª Edição | 2022

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