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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Revista internacional de arbitragem e conciliação: anual - Nº 4 - 1ª Edição | 2011

    Revista internacional de arbitragem e conciliação: anual - Nº 4 - 1ª Edição | 2011

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  • Revolucionando a docência universitária - orientações, experiências e teorias para a prática docente em negócios - 1ª Edição | 2018

    Revolucionando a docência universitária - orientações, experiências e teorias para a prática docente em negócios - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Ricos e mendazes: o dilema das cláusulas sociais nas relações multilaterais de comércio internacional - 1ª Edição | 2008

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  • Sanção no direito administrativo - 1ª Edição | 2011

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  • Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição

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  • -8%

    Saneamento básico: aspectos jurídicos - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Segurança interna: reflexões e legislação - 1ª Edição | 2005

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  • Segurança jurídica, certeza do direito e tributação: A concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias de legalidade, da irretroatividade e da anterioridade - 1ª Edição

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  • Segurança jurídica: A estabilização do ato administrativo - 1ª Edição | 2007

    Segurança jurídica: A estabilização do ato administrativo - 1ª Edição | 2007

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  • Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

    Segurança pública - Fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Segurança social guineense - 1ª Edição | 2015

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  • Segurança, penalidade e prisão - Volume 8: - 1ª Edição | 2012

    Segurança, penalidade e prisão - Volume 8: - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel - 1ª Edição | 2003

    Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Seminário internacional sobre a comunitarização do direito internacional privado - 1ª Edição | 2005

    Seminário internacional sobre a comunitarização do direito internacional privado - 1ª Edição | 2005

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  • Sentença criminal e aplicação da pena - ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade - 2ª Edição | 2021

    Sentença criminal e aplicação da pena - ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade - 2ª Edição | 2021

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  • Sequestro internacional de crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980 - 1ª Edição | 2014

    Sequestro internacional de crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980 - 1ª Edição | 2014

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