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  • Derivação e positivação no direito tributário - Volume 1: - 2ª Edição | 2014

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  • Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017

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  • Derivação e positivação no direito tributário - Volume 3: - 1ª Edição | 2016

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  • Derivação e positivação no direito tributário - Volume 8: - 1ª Edição | 2011

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  • Desafio inacabado: A política externa de Jânio Quadros - 2ª Edição | 2013

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  • Desafío: La política exterior de Jânio Quadros - 1ª Edição | 2009

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  • Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais - 1ª Edição | 2021

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  • Desapropriação - Doutrina e prática - 11ª Edição | 2015

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  • Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

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    Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique: Processos, terrenos e atores - 1ª Edição | 2012

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    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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  • Descomplicando - Processo civil - 8ª Edição | 2021

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  • Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

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  • Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

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  • Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 3ª Edição | 2022

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  • Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

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