Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Pagamento Indevido - 1ª Edição

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  • Panorama do direito internacional privado atual e outros temas contemporâneos - Festschrift ao professor Jacob Dolinger - 1ª Edição | 2015

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  • Papel do Direito Penal no enfrentamento da discriminação - 1ª Edição | 2001

    Papel do Direito Penal no enfrentamento da discriminação - 1ª Edição | 2001

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  • Para além do garantismo: Uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal - 1ª Edição | 2013

    Para além do garantismo: Uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Para um conceito de saúde física e psíquica nos crimes contra a integridade física - 1ª Edição | 2007

    Para um conceito de saúde física e psíquica nos crimes contra a integridade física - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Pareceres jurídicos: Direito penal, direito regulatório, direito tributário, responsabilidade civil - 1ª Edição

    Pareceres jurídicos: Direito penal, direito regulatório, direito tributário, responsabilidade civil - 1ª Edição

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  • Passe na OAB 2ª fase - Prática penal - 5ª Edição | 2021

    Passe na OAB 2ª fase - Prática penal - 5ª Edição | 2021

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  • -8%

    Patrocínios, Escândalos e Factos Puníveis - 1ª Edição | 2020

    Patrocínios, Escândalos e Factos Puníveis - 1ª Edição | 2020

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  • PC-AL - Polícia Civil do estado do Alagoas - Agente e escrivão - Volume 2:  - 2ª Edição | 2021

    PC-AL - Polícia Civil do estado do Alagoas - Agente e escrivão - Volume 2: - 2ª Edição | 2021

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  • PCC - hegemonia nas prisões e monopólio da violência - 1ª Edição | 2013

    PCC - hegemonia nas prisões e monopólio da violência - 1ª Edição | 2013

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  • Peças defensivas no direito penal: Crimes ambientais, crimes de perigo, imputação objetiva - 1ª Edição | 2008

    Peças defensivas no direito penal: Crimes ambientais, crimes de perigo, imputação objetiva - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Pedofilia - repercussões das novas formas de criminalidade na teoria geral da infração - 1ª Edição | 2004

    Pedofilia - repercussões das novas formas de criminalidade na teoria geral da infração - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • Pedofilia: Aspectos psicológicos e penais - 3ª Edição | 2013

    Pedofilia: Aspectos psicológicos e penais - 3ª Edição | 2013

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  • Pena como retribuição e retaliação: O castigo no cárcere - 1ª Edição | 2013

    Pena como retribuição e retaliação: O castigo no cárcere - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    Penas e medidas de segurança - 2ª Edição | 2022

    Penas e medidas de segurança - 2ª Edição | 2022

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  • Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

    Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

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