Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O contrato e sua função social - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

    O contrato e sua função social - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea - 4ª Edição | 2014

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  • O controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª Edição | 2013

    O controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª Edição | 2013

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  • O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária - 1ª Edição | 2002

    O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência - 1ª Edição | 1996

    O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência - 1ª Edição | 1996

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  • -8%

    O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência: a posição dominante colectiva - 1ª Edição | 2007

    O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência: a posição dominante colectiva - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    O crime de branqueamento: regime de prevenção e de repressão - 1ª Edição | 2004

    O crime de branqueamento: regime de prevenção e de repressão - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O crime de desobediência à luz da constituição - 1ª Edição | 2011

    O crime de desobediência à luz da constituição - 1ª Edição | 2011

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  • O crime de terrorismo - 1ª Edição | 2016

    O crime de terrorismo - 1ª Edição | 2016

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  • O crime doloso - 1ª Edição | 2005

    O crime doloso - 1ª Edição | 2005

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  • O cuidado como valor jurídico - 1ª Edição | 2008

    O cuidado como valor jurídico - 1ª Edição | 2008

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  • O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material? - 1ª Edição | 2009

    O delito de apropriação indébita previdenciária: crime de omissão material? - 1ª Edição | 2009

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  • O delito de estupro - 1ª Edição | 2011

    O delito de estupro - 1ª Edição | 2011

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  • O desporto como instrumento do direito econômico - 1ª Edição | 2014

    O desporto como instrumento do direito econômico - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro

    O dever de declaração inicial do risco no contrato de seguro

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  • -8%

    O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta - 1ª Edição

    O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta - 1ª Edição

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  • -8%

    O Dever de Renegociar no Âmbito Pré-Insolvencial - 1ª Edição

    O Dever de Renegociar no Âmbito Pré-Insolvencial - 1ª Edição

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