Pesquisando por

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  • Sistema e codificação e O contrato em perspectiva principiológica - Volume 1: - 1ª Edição | 2004

    Sistema e codificação e O contrato em perspectiva principiológica - Volume 1: - 1ª Edição | 2004

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  • Sistema penal e política criminal - 1ª Edição

    Sistema penal e política criminal - 1ª Edição

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  • Sistema penal máximo x Cidadania mínima: Códigos da violência na era da globalização - 2ª Edição | 2016

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  • Sistema prisional baiano: e o poder paralelo das facções, vidas excluidas e direitos violados - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Sobre o IRS - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português - 1ª Edição | 2007

    Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Societas delinquere potest?  - da responsabilidade individual e colectiva nos

    Societas delinquere potest?  - da responsabilidade individual e colectiva nos "crimes de empresa" - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Solidariedade social tributária - 1ª Edição | 2010

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  • Solução e prevenção de litígios internacionais - Volume 2: - 1ª Edição | 1999

    Solução e prevenção de litígios internacionais - Volume 2: - 1ª Edição | 1999

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  • Soluções pacíficas de conflitos - para um Brasil moderno - 1ª Edição | 2019

    Soluções pacíficas de conflitos - para um Brasil moderno - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica - 1ª Edição | 2016

    Stalking - parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    State and traditional law in Angola and Mozambique - 1ª Edição | 2006

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  • Stock options - os planos de opções de ações e sua tributação - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Sub judice - Volume 34: análise económica do direito - Parte II - 1ª Edição | 2006

    Sub judice - Volume 34: análise económica do direito - Parte II - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Sub judice - Volume 36: crédito ao consumo - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Sub judice - Volume 38: direito da saúde e biodireito - 1ª Edição | 2007

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