Pesquisando por

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  • -8%

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

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  • As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

    As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços - 1ª Edição | 2010

    As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços - 1ª Edição | 2010

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  • As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

    As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

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  • As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

    As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial: uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial: uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição

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  • As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

    As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

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  • As obrigações processuais penais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de direitos humanos - 2ª Edição | 2019

    As obrigações processuais penais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de direitos humanos - 2ª Edição | 2019

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  • As obrigações processuais penais positivas: segundo as cortes europeia e interamericana de direitos humanos - 3ª Edição | 2022

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  • -8%

    As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

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  • As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

    As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

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  • As provas obtidas por meios ilícitos: Uma análise de suas consequências no processo penal moderno - 1ª Edição

    As provas obtidas por meios ilícitos: Uma análise de suas consequências no processo penal moderno - 1ª Edição

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  • As repercussões tributárias dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2019

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  • As sanções no direito tributário - 1ª Edição | 2015

    As sanções no direito tributário - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    As vendas subordinadas e agrupadas como estratégias de projeção de poder de mercado - 1ª Edição | 2013

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