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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Audiência pública no processo administrativo federal - 1ª Edição | 2015

    Audiência pública no processo administrativo federal - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Autonomia contratual e direito tributário: A norma geral anti-elisão - 1ª Edição

    Autonomia contratual e direito tributário: A norma geral anti-elisão - 1ª Edição

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  • -8%

    Autonomia estatutária das empresas públicas e descentralização administrativa - 1ª Edição | 2005

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  • Autonomia privada: direitos da personalidade - 1ª Edição | 2015

    Autonomia privada: direitos da personalidade - 1ª Edição | 2015

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  • Autoridade da Lei Orçamentária - 1ª Edição | 2011

    Autoridade da Lei Orçamentária - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Avaliação: contributos para a reformulação - 1ª Edição | 2006

    Avaliação: contributos para a reformulação - 1ª Edição | 2006

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  • Bem de família - Com comentários à lei 8.009/90 - 6ª Edição | 2010

    Bem de família - Com comentários à lei 8.009/90 - 6ª Edição | 2010

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  • -8%

    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

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  • Bem jurídico-penal e constituição - 8ª Edição | 2018

    Bem jurídico-penal e constituição - 8ª Edição | 2018

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  • -8%

    Biopirataria e povos indígenas - 1ª Edição | 2014

    Biopirataria e povos indígenas - 1ª Edição | 2014

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    Blockchain - 1ª Edição | 2020

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  • Boa-fé objetiva nos contratos empresariais: Contornos dogmáticos dos deveres de conduta - 1ª Edição | 2011

    Boa-fé objetiva nos contratos empresariais: Contornos dogmáticos dos deveres de conduta - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro - 1ª Edição | 2017

    Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Breve ensaio sobre a competência hierárquica - 1ª Edição | 2000

    Breve ensaio sobre a competência hierárquica - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    Breve introdução ao estudo do direito - 5ª Edição | 2012

    Breve introdução ao estudo do direito - 5ª Edição | 2012

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