Pesquisando por - Etiqueta - civil

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O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo - 1ª Edição | 2010

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O erro em medicina: perspectivas do indivíduo, da organização e da sociedade - 3ª Edição | 2008

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O erro no negócio jurídico - Autonomia da vontade, boa-fé objetiva e teoria da confiança - 1ª Edição | 2011

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O Estado acionista: Empresas estatais e empresas privadas com participação estatal

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O Estado em juízo no novo CPC - 1ª Edição | 2016

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O estado empresário: Das sociedades estatais às sociedades privadas com participação minoritária do estado

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O estatuto do idoso: Aspectos sociais, criminológicos e penais - 1ª Edição | 2008

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O federalismo numa visão tridimensional do direito - 1ª Edição | 2012

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O financiamento das autarquias locais portuguesas: um estudo sobre a provisão pública municipal - 1ª Edição | 2006

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O financiamento societário pelos sócios - (e o seu reverso) - 1ª Edição | 2021

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O fundo soberano do Brasil - 1ª Edição

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O imposto sobre a renda à luz da Constituição - 1ª Edição | 2020
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O inquérito parlamentar e os seus modelos constitucionais: o caso português - 1ª Edição | 2004

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O judiciário brasileiro e o direito internacional - análise crítica da jurisprudência nacional - 1ª Edição | 2017

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O lugar do direito na protecção do ambiente - 1ª Edição | 2007

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O marco legal da mediação no Brasil - Comentários à lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 - 1ª Edição | 2015

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