Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

    O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

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  • O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

    O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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  • O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012

    O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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  • -8%

    O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

    O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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  • O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

    O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

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  • O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

    O conceito de consumidor - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O conceito de planeamento fiscal agressivo: novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

    O conceito de planeamento fiscal agressivo: novos limites ao planeamento fiscal? - 1ª Edição | 2016

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  • O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual: administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

    O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual: administração judiciária, boas práticas e competência normativa - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

    O consumidor no direito angolano - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O contencioso administrativo no divã da psicanálise - 2ª Edição | 2009

    O contencioso administrativo no divã da psicanálise - 2ª Edição | 2009

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  • -8%

    O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos - perspetivas face à diretiva 2007/66/CE (segunda diretiva «Meios Contenciosos») - 1ª Edição | 2013

    O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos - perspetivas face à diretiva 2007/66/CE (segunda diretiva «Meios Contenciosos») - 1ª Edição | 2013

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