Pesquisando por

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  • Liberdade religiosa na Constituição: Fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos - 1ª Edição | 2007

    Liberdade religiosa na Constituição: Fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Liberdade vs. responsabilidade: a precaução como fundamento da imputação delitual? - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Licenças (voluntárias e obrigatórias) de direitos de propriedade industrial - 1ª Edição | 2008

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  • Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

    Licenciamento ambiental: Atuação preventiva do Estado à luz da Constituição da República Federativa do Brasil - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Licenciamento de marcas e personagens: motivações, implementação e avaliação na perspectiva do licenciado - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Licenciamento industrial: novo regime jurídico - 1ª Edição | 2004

    Licenciamento industrial: novo regime jurídico - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    Licenciamento zero - regime jurídico comentado - 1ª Edição | 2012

    Licenciamento zero - regime jurídico comentado - 1ª Edição | 2012

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  • Licitação - Teoria e prática: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 - 4ª Edição | 1999

    Licitação - Teoria e prática: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 - 4ª Edição | 1999

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  • Licitações e contratos administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 - 1ª Edição | 2021

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  • Licitações e contratos administrativos - teoria e prática - 10ª Edição | 2021

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  • Licitações públicas no Brasil - Exame integrado das leis 8.666/1993 e 10.520/2002 - 1ª Edição | 2013

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  • Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano - 1ª Edição

    Lições de direito administrativo: Estudos em homenagem a Octavio Germano - 1ª Edição

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  • Lições de direito civil - Volume 1: Teoria geral - 2ª Edição | 2015

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  • Lições de direito civil - Volume 2: Obrigações e responsabilidade civil - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    Lições de direito comercial - 1ª Edição

    Lições de direito comercial - 1ª Edição

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  • Lições de direito constitucional - 1ª Edição | 2013

    Lições de direito constitucional - 1ª Edição | 2013

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