Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Arrendamento para habitação: regime transitório - 1ª Edição | 2007

    Arrendamento para habitação: regime transitório - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Arrendamento urbano - 4ª Edição | 2010

    Arrendamento urbano - 4ª Edição | 2010

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  • -8%

    Arrendamento urbano - 8ª Edição | 2017

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  • -8%

    Ars Loquendi: A Sua Prática na Advocacia

    Ars Loquendi: A Sua Prática na Advocacia

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  • As ações repetitivas no direito brasileiro - Volume 7: - 1ª Edição | 2014

    As ações repetitivas no direito brasileiro - Volume 7: - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    As águas no código civil: comentário - Doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 2005

    As águas no código civil: comentário - Doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 2005

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  • As astreintes e o processo civil brasileiro: Multa do artigo 461 do CPC e outras - 2ª Edição | 2010

    As astreintes e o processo civil brasileiro: Multa do artigo 461 do CPC e outras - 2ª Edição | 2010

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  • As condições no direito civil - potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva - 3ª Edição | 2011

    As condições no direito civil - potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva - 3ª Edição | 2011

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  • -8%

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    As Finanças Públicas e o seu Controlo - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

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  • As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

    As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

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  • As garantias processuais e o direito penal juvenil: Como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação - 1ª Edição

    As garantias processuais e o direito penal juvenil: Como limite na aplicação da medida socioeducativa de internação - 1ª Edição

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  • -8%

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

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  • As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

    As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais: Do Teatro à Internet

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais: Do Teatro à Internet

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