Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Minicódigo processo penal e Constituição Federal - 26ª Edição | 2020

    Minicódigo processo penal e Constituição Federal - 26ª Edição | 2020

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  • Modelos contemporâneos de justiça criminal: Justiça: terapêutica, instantânea, restaurativa - 1ª Edição

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  • Não criminalização da homofobia - 1ª Edição

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  • -8%

    Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em direito penal - 1ª Edição | 2014

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  • Nova reforma do código de processo penal - Comentada - Artigo por artigo - 2ª Edição | 2009

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  • Novo manual básico de criminologia - 1ª Edição

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  • Nulidades no processo penal - 5ª Edição

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  • O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O direito a ações imorais: Paul Johann Anselm von Feuerbach e a construção do moderno direito penal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O nexo de causalidade na responsabilidade delitual: fundamento e limites do juízo de condicionalidade - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    O problema da justificação nos delitos negligentes - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    O processo penal como instrumento de política criminal - 1ª Edição | 2001

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  • O que é isto: As garantias processuais penais? - 2ª Edição | 2019

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  • O que é isto: as garantias processuais penais? - Volume 2:  - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal: Elementos da parte geral - 2ª Edição

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