Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Modulação dos efeitos no direito tributário - Volume 2:  - 1ª Edição | 2021

    Modulação dos efeitos no direito tributário - Volume 2: - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Mudar a justiça penal: linhas de reforma do processo penal português - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Mundo das letras e tribunais - 1ª Edição | 2012

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  • Neurociência e direito penal - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O abuso sexual de menores: Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

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  • -8%

    O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022

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  • O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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  • -8%

    O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF - 1ª Edição | 2020

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  • O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

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  • O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    O crime de desobediência à luz da constituição - 1ª Edição | 2011

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  • O crime de terrorismo - 1ª Edição | 2016

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