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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Franchising: Lei n° 8.955, de 15 de dezembro de 1994 - 1ª Edição | 1996

    Franchising: Lei n° 8.955, de 15 de dezembro de 1994 - 1ª Edição | 1996

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  • Fraude à execução - 1ª Edição | 2009

    Fraude à execução - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Fraude no comércio exterior: A interposição fraudulenta de terceiros - 1ª Edição | 2020

    Fraude no comércio exterior: A interposição fraudulenta de terceiros - 1ª Edição | 2020

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  • Fraude no direito de família e sucessões - 1ª Edição | 2021

    Fraude no direito de família e sucessões - 1ª Edição | 2021

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  • Fraude no direito de família e sucessões - 2ª Edição | 2022

    Fraude no direito de família e sucessões - 2ª Edição | 2022

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  • -8%

    Fraudes tributárias e o crime tributário continuado - 1ª Edição | 2010

    Fraudes tributárias e o crime tributário continuado - 1ª Edição | 2010

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  • Fronteiras do direito empresarial - 1ª Edição | 2015

    Fronteiras do direito empresarial - 1ª Edição | 2015

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  • Função promocional da responsabilidade civil: Um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos - 1ª Edição | 2022

    Função promocional da responsabilidade civil: Um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos - 1ª Edição | 2022

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  • Funções da responsabilidade civil - Da reparação à punição e dissuasão: Os punitive damages no Direito Comparado e Brasileiro - 1ª Edição | 2009

    Funções da responsabilidade civil - Da reparação à punição e dissuasão: Os punitive damages no Direito Comparado e Brasileiro - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Fundações e interesse público - direito administrativo fundacional - Enquadramento dogmático - 1ª Edição | 2014

    Fundações e interesse público - direito administrativo fundacional - Enquadramento dogmático - 1ª Edição | 2014

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  • Fundações privadas - Doutrina e prática - 3ª Edição | 2013

    Fundações privadas - Doutrina e prática - 3ª Edição | 2013

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  • Fundamentos da previdência complementar - da administração à gestão de investimentos - 1ª Edição | 2020

    Fundamentos da previdência complementar - da administração à gestão de investimentos - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Fundamentos da Regulação Bancária e a Aplicação do Princípio da Subsidiariedade - 1ª Edição | 2015

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  • Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço: Um debate jurídico-filosófico entre o formalismo no direito privado - 1ª Edição

    Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço: Um debate jurídico-filosófico entre o formalismo no direito privado - 1ª Edição

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  • Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária - 1ª Edição | 2019

    Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária - 1ª Edição | 2019

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  • Fundamentos de direito para negócios - instituições de direito público e direito privado - 1ª Edição | 2020

    Fundamentos de direito para negócios - instituições de direito público e direito privado - 1ª Edição | 2020

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