Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me
  • A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me
  • A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

    A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me
  • A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

    A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me
  • A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

    A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me
  • A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

    A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A Convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro - 1ª Edição | 2019

    A Convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A criminalização do aborto em questão - 1ª Edição | 2010

    A criminalização do aborto em questão - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me
  • A declaração dos direitos do homem e do cidadão - Volume 2: Contribuição para a história do direito constitucional moderno - 1ª Edição | 2015

    A declaração dos direitos do homem e do cidadão - Volume 2: Contribuição para a história do direito constitucional moderno - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me
  • A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
    Avise-me
  • A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª Edição | 2018

    A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me
  • A desigualdade e a reconstrução da democracia social - anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - 1ª Edição | 2017

    A desigualdade e a reconstrução da democracia social - anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A despesa pública justa: Uma análise jurídico-constitucional do tema da justiça na despesa pública - 1ª Edição | 2016

    A despesa pública justa: Uma análise jurídico-constitucional do tema da justiça na despesa pública - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 17 a 32 do total de 1587 (100 páginas)