Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

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  • A (des)legitimação do controle penal na revista de direito penal e criminologia (1971-1983): A criminologia, o direito penal e a política criminal como campos de análise crítica ao sistema punitivo brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A (des)legitimação do controle penal na revista de direito penal e criminologia (1971-1983): A criminologia, o direito penal e a política criminal como campos de análise crítica ao sistema punitivo brasileiro - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

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  • -8%

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2011

    A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2011

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  • A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

    A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

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  • -8%

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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  • -8%

    A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção - 1ª Edição | 2021

    A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos: Legislação Comentada dos Espaços de Língua Portuguesa

    A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos: Legislação Comentada dos Espaços de Língua Portuguesa

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  • -8%

    A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A autorização - 2ª Edição | 2016

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  • A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa

    A Blindagem Patrimonial por Interposta Pessoa

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  • -8%

    A categoria da punibilidade na teoria do crime - tomo II - 1ª Edição | 2013

    A categoria da punibilidade na teoria do crime - tomo II - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A categoria da punibilidade na teoria do crime: tomo II - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

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