Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

    A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

    Esgotado
  • A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

    A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

    A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • -8%

    A excepção de não cumprimento do contrato - 2ª Edição | 2012

    A excepção de não cumprimento do contrato - 2ª Edição | 2012

    Esgotado
  • A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática - 1ª Edição | 2014

    A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil - 1ª Edição | 2003

    A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil - 1ª Edição | 2003

    Esgotado
  • A fazenda pública em juízo - 14ª Edição | 2017

    A fazenda pública em juízo - 14ª Edição | 2017

    Esgotado
  • A fazenda pública em juízo - 15ª Edição | 2018

    A fazenda pública em juízo - 15ª Edição | 2018

    Esgotado
  • A fazenda pública em juízo - 16ª Edição | 2019

    A fazenda pública em juízo - 16ª Edição | 2019

    Esgotado
  • A fazenda pública no processo civil - 2ª Edição | 2016

    A fazenda pública no processo civil - 2ª Edição | 2016

    Esgotado
  • A insolvência civil - Execução por quantia certa contra devedor insolvente - 6ª Edição | 2009

    A insolvência civil - Execução por quantia certa contra devedor insolvente - 6ª Edição | 2009

    Esgotado
  • A interface dos direitos humanos com o direito internacional - tomo II - 1ª Edição | 2016

    A interface dos direitos humanos com o direito internacional - tomo II - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    A internacionalidade da arbitragem à luz do direito brasileiro - 1ª Edição | 2021

    A internacionalidade da arbitragem à luz do direito brasileiro - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • A intervenção de terceiros no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2004

    A intervenção de terceiros no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • -8%

    A justiça administrativa - 13ª Edição | 2014

    A justiça administrativa - 13ª Edição | 2014

    Esgotado

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