Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
    Avise-me
  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me
  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
    Avise-me
  • A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias - Desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2015

    A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias - Desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A criminalidade organizada transnacional: a cooperação judiciária e policial na UE - 2ª Edição | 2007

    A criminalidade organizada transnacional: a cooperação judiciária e policial na UE - 2ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A criminalidade transnacional na União Europeia - 1ª Edição | 2005

    A criminalidade transnacional na União Europeia - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012

    A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me
  • A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

    A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
    Avise-me
  • A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental: uma análise à luz da teoria construtivista - 1ª Edição | 2012

    A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental: uma análise à luz da teoria construtivista - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 17 a 32 do total de 2824 (177 páginas)