Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

    A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    Esgotado
  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
  • A criminalidade econômico-tributária: A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem - 1ª Edição

    A criminalidade econômico-tributária: A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    A criminalidade organizada transnacional: a cooperação judiciária e policial na UE - 2ª Edição | 2007

    A criminalidade organizada transnacional: a cooperação judiciária e policial na UE - 2ª Edição | 2007

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  • -8%

    A criminalidade transnacional na União Europeia - 1ª Edição | 2005

    A criminalidade transnacional na União Europeia - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • -8%

    A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

    A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A emergência e o futuro do corporate governance - Volume 2: obra comemorativa do XV aniversário do Instituto Português de Corporate Governance - 1ª Edição | 2018

    A emergência e o futuro do corporate governance - Volume 2: obra comemorativa do XV aniversário do Instituto Português de Corporate Governance - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • -8%

    A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald

    A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald

    Esgotado
  • A evolução histórica da teoria da tributação - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017

    A evolução histórica da teoria da tributação - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • -8%

    A execução fiscal - 2ª Edição | 2006

    A execução fiscal - 2ª Edição | 2006

    Esgotado
  • A Família na Constituição Brasileira - 1ª Edição

    A Família na Constituição Brasileira - 1ª Edição

    Esgotado
  • A fazenda pública em juízo - 18ª Edição | 2021

    A fazenda pública em juízo - 18ª Edição | 2021

    Esgotado
  • A fazenda pública em juízo - 1ª Edição | 2020

    A fazenda pública em juízo - 1ª Edição | 2020

    Esgotado

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