Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª Edição | 2018

    A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª Edição | 2018

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  • A democracia desinformada: Eleições e fake news - 1ª Edição | 2020

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  • A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

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  • A desigualdade e a reconstrução da democracia social - anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - 1ª Edição | 2017

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  • A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição

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  • A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A dissolução da assembleia da república: Uma nova perspectiva da dogmática do direito constitucional - 1ª Edição

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  • A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 12ª Edição | 2015

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  • A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 13ª Edição | 2018

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  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

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  • A filosofia do direito constitucional - 1ª Edição

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  • -8%

    A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A ideia de liberdade em Portugal: do contratualismo absolutista às sequelas do triénio vintista - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A inevitabilidade do diálogo social - 1ª Edição | 2003

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  • A influência de fatores extrajurídicos nas decisões do STF - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia - 1ª Edição | 2016

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