Pesquisando por - Etiqueta - Execução

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A filosofia atual: Pensar sem certezas

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A fiscalidade das sociedades insolventes - 2ª Edição | 2017

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A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição - um enfoque tributário - 1ª Edição | 2019
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A incidência e os critérios de territorialidade do IVA - 1ª Edição | 2008

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A lei de enquadramento orcamental: anotada e comentada - 2ª Edição | 2009

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A parafiscalidade na actividade seguradora - 1ª Edição | 2012

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A penhora na execução fiscal: Penhora "on line" e o princípio da menor onerosidade - 1ª Edição
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A penhora na execução fiscal: Penhora "on line" e o princípio da menor onerosidade - 2ª Edição

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A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente
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A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

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A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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A prova em questões tributárias - 1ª Edição

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A Prova no Direito Tributário - 4ª Edição

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A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

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A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

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