Pesquisando por

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  • 30 anos da CF e o direito brasileiro - 1ª Edição | 2018

    30 anos da CF e o direito brasileiro - 1ª Edição | 2018

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  • 30 anos da CF em 30 julgamentos - uma radiografia do STF - 1ª Edição | 2018

    30 anos da CF em 30 julgamentos - uma radiografia do STF - 1ª Edição | 2018

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  • 30 anos da Constituição brasileira - democracia, direitos fundamentais e instituições - 1ª Edição | 2018

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  • A (de)limitação dos Direitos Fundamentais - 1ª Edição | 2010

    A (de)limitação dos Direitos Fundamentais - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

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  • A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil - 2ª Edição | 2019

    A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil - 2ª Edição | 2019

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  • A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

    A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

    A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    A administração da empresa em recuperação judicial: entre a manutenção e o afastamento do devedor - 1ª Edição | 2021

    A administração da empresa em recuperação judicial: entre a manutenção e o afastamento do devedor - 1ª Edição | 2021

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  • A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

    A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

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  • -8%

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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  • -8%

    A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

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  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

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