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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

    A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

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  • A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª Edição | 2018

    A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª Edição | 2018

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  • -8%

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

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  • A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia - 1ª Edição | 2014

    A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia - 1ª Edição | 2014

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  • A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 12ª Edição | 2015

    A eficácia dos direitos fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 12ª Edição | 2015

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  • A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 13ª Edição | 2018

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional - 13ª Edição | 2018

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  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A execução fiscal - 2ª Edição | 2006

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  • -8%

    A fiscalidade das sociedades insolventes - 2ª Edição | 2017

    A fiscalidade das sociedades insolventes - 2ª Edição | 2017

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  • -8%

    A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

    A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A ideia de liberdade em Portugal: do contratualismo absolutista às sequelas do triénio vintista - 1ª Edição | 2012

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  • A influência de fatores extrajurídicos nas decisões do STF - 1ª Edição | 2020

    A influência de fatores extrajurídicos nas decisões do STF - 1ª Edição | 2020

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  • A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

    A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

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  • -8%

    A jurisdição constitucional em Portugal - 3ª Edição | 2007

    A jurisdição constitucional em Portugal - 3ª Edição | 2007

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  • -8%

    A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014 - 1ª Edição | 2014

    A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014 - 1ª Edição | 2014

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  • A justiça constitucional em mutação - Volume 4: - 1ª Edição | 2012

    A justiça constitucional em mutação - Volume 4: - 1ª Edição | 2012

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