Pesquisando por - Etiqueta - direito do mar

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A introdução da mediação vítima-agressor no ordenamento jurídico português - 1ª Edição | 2005

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A liberdade sindical: Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - 1ª Edição | 2007

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A nova lei do trabalho doméstico - comentários à lei complementar n. 150/2015 - 1ª Edição | 2015

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A Organização das Nações Unidas - 2ª Edição | 2016

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A Organização Internacional do Trabalho no direito do trabalho português - reflexos e limitações de um paradigma sociojurídico - 1ª Edição | 2019

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A proteção jurídica das criações de moda - entre o direito de autor e o desenho ou modelo - 1ª Edição | 2019

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A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017

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A protecção do ambiente e a Constituição em Angola - 1ª Edição | 2012

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A prova ilícita: verdade ou lealdade? - 1ª Edição | 2018

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A prova por documentos particulares: Na doutrina, na lei e na jurisprudência - 3ª Edição | 2010

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A questão da Macedónia - 1ª Edição | 2002

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A residência no direito internacional fiscal - do abuso subjectivo de convenções - 1ª Edição | 2015

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A responsabilidade civil por difamação no Direito Inglês - 1ª Edição | 1995

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A salvação marítima - 1ª Edição | 2006

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A tutela internacional da propriedade intelectual - 1ª Edição | 2009

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A União Europeia e o terrorismo transnacional - 1ª Edição | 2010

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