Pesquisando por

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  • 30 anos da CF em 30 julgamentos - uma radiografia do STF - 1ª Edição | 2018

    30 anos da CF em 30 julgamentos - uma radiografia do STF - 1ª Edição | 2018

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  • 30 anos da Constituição brasileira - democracia, direitos fundamentais e instituições - 1ª Edição | 2018

    30 anos da Constituição brasileira - democracia, direitos fundamentais e instituições - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A

    A "perda de chance" como uma nova espécie de dano - 1ª Edição | 2014

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  • A (de)limitação dos Direitos Fundamentais - 1ª Edição | 2010

    A (de)limitação dos Direitos Fundamentais - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

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  • A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil - 2ª Edição | 2019

    A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil - 2ª Edição | 2019

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  • A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

    A (in)diferença no Direito - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

    A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição | 2020

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  • -8%

    A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

    A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2011

    A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de IVA - 1ª Edição | 2007

    A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de IVA - 1ª Edição | 2007

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  • A Amazônia no direito internacional - 1ª Edição | 2015

    A Amazônia no direito internacional - 1ª Edição | 2015

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  • A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

    A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

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  • -8%

    A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público - 1ª Edição | 2007

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  • A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito - 1ª Edição | 2009

    A arbitragem empresarial no brasil: Uma análise pela nova sociologia econômica do direito - 1ª Edição | 2009

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