Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis - 1ª Edição | 2021

    A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • -5%

    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • -8%

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • -8%

    A reforma do código das sociedades comerciais: jornadas em homenagem ao professor doutor Raúl Ventura  - 1ª Edição | 2007

    A reforma do código das sociedades comerciais: jornadas em homenagem ao professor doutor Raúl Ventura  - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

    A responsabilidade ambiental na União Europeia - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    A responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental: A aplicação do modelo construtivista de autorresponsabilidade à Lei 9.605/98 - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1:  - 1ª Edição | 2013

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • -8%

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
  • -8%

    Acordos administrativos no Brasil - 1ª Edição | 2020

    Acordos administrativos no Brasil - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • Administrativo: teoria e prática - 12ª Edição | 2018

    Administrativo: teoria e prática - 12ª Edição | 2018

    Esgotado
  • Administrativo: Teoria e prática - OAB 1ª e 2ª fases - 18ª Edição | 2022

    Administrativo: Teoria e prática - OAB 1ª e 2ª fases - 18ª Edição | 2022

    Esgotado
  • -8%

    Alguns conceitos de direito administrativo - 2ª Edição

    Alguns conceitos de direito administrativo - 2ª Edição

    Esgotado

Exibindo de 17 a 32 do total de 474 (30 páginas)