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  • 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação? – Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon - 1ª Edição | 2019

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  • 30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro - Volume 15: - 1ª Edição | 2018

    30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro - Volume 15: - 1ª Edição | 2018

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  • 350 Dicas de direito tributário - 2ª Edição

    350 Dicas de direito tributário - 2ª Edição

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  • 50 anos do Código Tributário Nacional - 1ª Edição | 2016

    50 anos do Código Tributário Nacional - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de IVA - 1ª Edição | 2007

    A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de IVA - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

    A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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  • -8%

    A arbitragem voluntária: a hipótese da relatividade da posição do árbitro perante o direito de conflitos de fonte estatal - 1ª Edição | 2004

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  • A arte de nutrir nas grandes cidades - 1ª Edição | 2009

    A arte de nutrir nas grandes cidades - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais - 1ª Edição | 2015

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  • A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

    A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    A celebração de contratos de reporte por sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário - 1ª Edição | 2000

    A celebração de contratos de reporte por sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    A China e a Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2001

    A China e a Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

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  • -8%

    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

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  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

    A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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