Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Contencioso Tributário II: Processo, Arbitragem e Execução - 1ª Edição | 2017

    Contencioso Tributário II: Processo, Arbitragem e Execução - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • -8%

    Contratando sem licitação: Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - 1ª Edição | 2016

    Contratando sem licitação: Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    Contrato de empreitada - anotado - Artigos 1207º a 1230º do código civil - 1ª Edição | 2008

    Contrato de empreitada - anotado - Artigos 1207º a 1230º do código civil - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    Contrato de empreitada: anotado - 2ª Edição | 2011

    Contrato de empreitada: anotado - 2ª Edição | 2011

    Esgotado
  • Contratos e tributação: Noções fundamentais - 1ª Edição | 2015

    Contratos e tributação: Noções fundamentais - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • Contratos em espécie - 1ª Edição | 2015

    Contratos em espécie - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    Contratos para planeamento: da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal - 1ª Edição | 2009

    Contratos para planeamento: da consagração legal de uma prática, às dúvidas práticas do enquadramento legal - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • Contratos públicos e direito administrativo - 1ª Edição

    Contratos públicos e direito administrativo - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    Contratos urbanísticos - 1ª Edição | 2009

    Contratos urbanísticos - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

    Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes - as autoridades reguladoras - 1ª Edição | 2016

    Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes - as autoridades reguladoras - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • Contributos para o direito do estado - 1ª Edição | 2007

    Contributos para o direito do estado - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - 2ª Edição | 2006

    Controle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - 2ª Edição | 2006

    Esgotado
  • Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 2ª Edição | 2022

    Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 2ª Edição | 2022

    Esgotado
  • Controle de legalidade da administração pública: diálogos institucionais - 1ª Edição | 2022

    Controle de legalidade da administração pública: diálogos institucionais - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • -8%

    Controvérsias Atuais em Responsabilidade civil: Estudos de Direito Civil-Constitucional - 1ª Edição | 2018

    Controvérsias Atuais em Responsabilidade civil: Estudos de Direito Civil-Constitucional - 1ª Edição | 2018

    Esgotado

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