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    A segunda separação: a política religiosa do Estado Novo (1933-1974) - 1ª Edição | 2016

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    A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários - 1ª Edição | 2022

    A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários - 1ª Edição | 2022

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  • A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

    A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016

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  • A simulação dos negócios jurídicos - 2ª Edição | 2013

    A simulação dos negócios jurídicos - 2ª Edição | 2013

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    A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 2ª Edição | 2013

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    A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro - 3ª Edição

    A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro - 3ª Edição

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    A sociedade por quotas unipessoal no direito português - 1ª Edição | 2002

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  • A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

    A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

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  • A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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  • A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

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  • A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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    A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano - 1ª Edição | 2017

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  • A tensão entre o público e o privado: ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro - 1ª Edição | 2012

    A tensão entre o público e o privado: ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro - 1ª Edição | 2012

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  • A teoria crítica de Axel Honneth - reconhecimento, liberdade e justiça - 1ª Edição | 2013

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  • A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

    A teoria da cegueira deliberada - 1ª Edição | 2016

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