Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

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  • As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

    As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    As instituições particulares de solidariedade social - governação e terceiro sector - 1ª Edição | 2011

    As instituições particulares de solidariedade social - governação e terceiro sector - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais: Do Teatro à Internet

    As Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais: Do Teatro à Internet

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  • -8%

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição

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  • As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

    As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição

    As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português - 1ª Edição

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  • As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

    As provas e o direito tributário - teoria e prática como instrumentos para a construção da verdade jurídica - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): O caso da indução negligente em erro

    As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): O caso da indução negligente em erro

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  • As repercussões tributárias dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2019

    As repercussões tributárias dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo

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  • As sanções no direito tributário - 1ª Edição | 2015

    As sanções no direito tributário - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    As vésperas do Leviathan - instituições e poder político - Portugal - séc. XVII - 1ª Edição | 1994

    As vésperas do Leviathan - instituições e poder político - Portugal - séc. XVII - 1ª Edição | 1994

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  • Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª Edição | 2011

    Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª Edição | 2011

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  • Aspectos do processo eleitoral - 1ª Edição

    Aspectos do processo eleitoral - 1ª Edição

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  • -8%

    Aspectos Jurídicos do Ambiente Empresarial Brasileiro - 1ª Edição | 2018

    Aspectos Jurídicos do Ambiente Empresarial Brasileiro - 1ª Edição | 2018

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