Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012

    O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O direito a ações imorais: Paul Johann Anselm von Feuerbach e a construção do moderno direito penal - 1ª Edição | 2013

    O direito a ações imorais: Paul Johann Anselm von Feuerbach e a construção do moderno direito penal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O nexo de causalidade na responsabilidade delitual: fundamento e limites do juízo de condicionalidade - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    O problema da justificação nos delitos negligentes - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    O processo penal como instrumento de política criminal - 1ª Edição | 2001

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  • O que é isto: As garantias processuais penais? - 2ª Edição | 2019

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  • O que é isto: as garantias processuais penais? - Volume 2:  - 1ª Edição | 2012

    O que é isto: as garantias processuais penais? - Volume 2: - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal: Elementos da parte geral - 2ª Edição

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  • Organização criminosa - 5ª Edição | 2020

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  • Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal - 1ª Edição

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  • Papel do Direito Penal no enfrentamento da discriminação - 1ª Edição | 2001

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  • PCC - hegemonia nas prisões e monopólio da violência - 1ª Edição | 2013

    PCC - hegemonia nas prisões e monopólio da violência - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Perguntas frequentes sobre a reforma da acção executiva - 2ª Edição | 2005

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  • Poder investigativo do Ministério Público - o parquet na investigação criminal, os sujeitos passivos polêmicos da investigação – Novas abordagens ao tema (atualizado com a PEC n. 37) - 1ª Edição | 2013

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  • Política criminal e crimes econômicos - uma crítica constitucional - 1ª Edição | 2012

    Política criminal e crimes econômicos - uma crítica constitucional - 1ª Edição | 2012

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  • Política criminal e direitos humanos - 1ª Edição

    Política criminal e direitos humanos - 1ª Edição

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