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Elementos do direito penal - 1ª Edição | 2015

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Elucidário: De como elaborar documentos de interesse geral - 19ª Edição

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Em defesa da legalidade - temas de direito constitucional e filosofia política - 1ª Edição | 2018

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Em defesa das liberdades laicas - 1ª Edição | 2008

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Em defesa dos direitos sexuais - 1ª Edição | 2007

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Em Tema de Revogação do Mandato Civil

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Em torno da Constituição - 2ª Edição | 2019

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Embargos de terceiro - 1ª Edição | 2013

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Emoção e intuição - como (de fato) se dá o processo de tomada da decisão judicial - 1ª Edição | 2021

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Emoções e crime - filosofia, ciência, arte e direito penal - 1ª Edição | 2013

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Empresa e atuação empresarial: direito empresarial brasileiro - 11ª Edição | 2019

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Empresa, direito e economia - 1ª Edição | 2013

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Empresas comuns: Joint ventures - 1ª Edição | 2006

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Empresas estatais - o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista - 2ª Edição | 2018

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Empresas Estatais: Lei no 13.303/2016 Doutrina e jurisprudência para empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias e sociedades de propósito específico

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Empresas estatais: O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista - 1ª Edição | 2017

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