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  • -8%

    Dano moral coletivo: Uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos - 1ª Edição | 2016

    Dano moral coletivo: Uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Das normas fundamentais do processo civil: Uma análise luso-brasileira contemporânea - 2ª Edição | 2020

    Das normas fundamentais do processo civil: Uma análise luso-brasileira contemporânea - 2ª Edição | 2020

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  • -8%

    Das obrigações em geral - Volume 1: - 10ª Edição | 2008

    Das obrigações em geral - Volume 1: - 10ª Edição | 2008

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  • -8%

    Das obrigações em geral - Volume 2: - 7ª Edição | 2017

    Das obrigações em geral - Volume 2: - 7ª Edição | 2017

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  • Defensoria pública e covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico - 1ª Edição | 2021

    Defensoria pública e covid-19 no cenário intra e pós-pandêmico - 1ª Edição | 2021

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    Defesa da concorrência no Mercosul: Sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito - 1ª Edição | 2013

    Defesa da concorrência no Mercosul: Sob uma perspectiva das relações internacionais e do direito - 1ª Edição | 2013

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  • Defesa do consumidor e regulação: A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação serviços público - 1ª Edição | 2002

    Defesa do consumidor e regulação: A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação serviços público - 1ª Edição | 2002

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  • Democracia - Substantivo feminino - 1ª Edição | 2021

    Democracia - Substantivo feminino - 1ª Edição | 2021

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  • Deontologia jurídica: Ética das profissões jurídicas - 4ª Edição | 2013

    Deontologia jurídica: Ética das profissões jurídicas - 4ª Edição | 2013

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  • Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

    Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Deveres de consideração nas fases externas do contrato: Responsabilidade pré e pós-contratual

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  • Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

    Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Diálogos do Novo Direito Processual Civil

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  • DIÁLOGOS TRANSDISCIPLINARES EM DIREITOS HUMANOS - violência, sociedade e desenvolvimento - 1ª Edição | 2020

    DIÁLOGOS TRANSDISCIPLINARES EM DIREITOS HUMANOS - violência, sociedade e desenvolvimento - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Dicionário da Parte Geral do Código Civil Português - 2ª Edição

    Dicionário da Parte Geral do Código Civil Português - 2ª Edição

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    Dicionário Jurídico: Direito Penal, Direito Processual Penal - 2ª Edicao

    Dicionário Jurídico: Direito Penal, Direito Processual Penal - 2ª Edicao

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